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Notícias em Justiça
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Justiça
12/09/2025 • 15:04
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Condenados podem recorrer da decisão
Justiça
Justiça
12/09/2025 • 11:08
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no Rio
Crimes estão relacionados à disputa por poder político, diz MPRJ
Justiça
Justiça
12/09/2025 • 09:26
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
Justiça
Justiça
12/09/2025 • 07:56
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Justiça
Justiça
10/09/2025 • 17:19
OAB-RJ e TJ-RJ definem medidas no combate ao golpe do falso advogado
Haverá dupla verificação de acesso
Justiça
Justiça
09/09/2025 • 14:26
Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estética
STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra
Justiça
Justiça
09/09/2025 • 11:13
TRF-2 mantém prisão preventiva de ex-deputado TH Joias
Mais 13 continuam presos por envolvimento com Comando Vermelho
Justiça
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07/09/2025 • 09:06
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Justiça
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06/09/2025 • 23:30
STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
Justiça
Justiça
05/09/2025 • 08:42
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos
Justiça
Justiça
05/09/2025 • 08:38
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
Justiça
Justiça
03/09/2025 • 08:21
Crime da 113 Sul: por 3 a 2, STJ anula condenação de Adriana Villela
Ministros consideraram que direito à defesa foi cerceado