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Justiça
26/12/2025 • 09:52
STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões.
Justiça
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25/12/2025 • 10:34
Moraes autoriza visitas de filhos a Bolsonaro durante internação
Ex-presidente será operado nesta quinta-feira
Justiça
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24/12/2025 • 17:17
STF invalida norma do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações
A decisão foi tomada em julgamento de ação relatada pelo ministro Nunes Marques.
Justiça
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24/12/2025 • 17:04
Toffoli marca acareação com investigados no caso Banco Master
Medida faz parte do processo sobre fraudes financeiras
Justiça
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24/12/2025 • 16:54
Jair Bolsonaro é internado para ser submetido a cirurgia nesta quinta
Preso foi conduzido pela PF ao hospital nesta manhã
Justiça
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23/12/2025 • 17:09
Bolsonaro deve ser internado amanhã para realizar cirurgia
Ele pode ser operado na quinta-feira no Hospital DF Star, em Brasília
Justiça
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23/12/2025 • 14:19
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Justiça
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22/12/2025 • 17:14
Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Medida foi determinada na última sexta-feira
Justiça
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22/12/2025 • 17:12
PGR é favor de progressão de regime ao hacker Walter Delgatti
Hacker cumpre prisão por ter invadido o sistema eletrônico do CNJ
Justiça
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20/12/2025 • 07:03
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar
Defesa terá de informar data prevista do procedimento
Justiça
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19/12/2025 • 17:26
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
Justiça
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19/12/2025 • 12:11
TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados
Eles teriam envolvimento com o Comando Vermelho