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Justiça
25/04/2026 • 21:24
Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização
Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso.
Justiça
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24/04/2026 • 11:22
PF conclui inquérito que apurou morte de Sicário, aliado de Vorcaro
Investigado tentou se matar e foi socorrido, mas não resistiu
Justiça
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24/04/2026 • 09:36
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
Justiça
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23/04/2026 • 09:11
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Justiça
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22/04/2026 • 14:49
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Justiça
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22/04/2026 • 08:47
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026
Justiça
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18/04/2026 • 17:00
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.
Justiça
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17/04/2026 • 14:33
Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio
O acusado não se conformava com o fim do relacionamento
Justiça
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17/04/2026 • 12:04
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça
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16/04/2026 • 17:19
Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado 
Decreto está em sintonia com a Lei Antifacção, sancionada recentemente
Justiça
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15/04/2026 • 22:13
iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira
Para a 5ª Turma do TST, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização.
Justiça
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15/04/2026 • 15:22
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica.