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Justiça
13/12/2025 • 08:10
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas
Justiça
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13/12/2025 • 08:08
Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS
Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado
Justiça
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12/12/2025 • 11:13
Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão
Moraes determinou que ele passe por uma perícia médica oficial
Justiça
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12/12/2025 • 09:11
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
Justiça
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12/12/2025 • 08:04
MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto
Ação quer Desconto de Usuário Frequente em todos pedágios eletrônicos
Justiça
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12/12/2025 • 07:58
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
Justiça
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11/12/2025 • 23:29
Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) é suspenso
Ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso. Até o momento, três ministros entendem que a norma é válida, e três consideram que não.
Justiça
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09/12/2025 • 13:53
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa"
Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
Justiça
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08/12/2025 • 18:05
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões
Justiça
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08/12/2025 • 15:37
Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde
Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas
Justiça
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06/12/2025 • 07:52
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
Justiça
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05/12/2025 • 18:04
Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins
Wanderley Barbosa é investigado por desvio de recursos públicos