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06/10/2026 • 15:56
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
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06/10/2026 • 15:56
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
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05/10/2026 • 15:03
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
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05/10/2026 • 08:33
Congestionamento no sistema de dados gerou atraso na apuração, diz TSE
Protocolo foi acionado para garantir a segurança
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01/10/2026 • 15:03
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Em sete estados há proibição total; em cinco há restrição
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30/09/2026 • 12:25
Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF
Não há data prevista para análise dos processos
Justiça
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30/09/2026 • 08:19
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
Justiça
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29/09/2026 • 10:02
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
Justiça
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25/09/2026 • 10:03
Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno
Justiça
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25/09/2026 • 10:02
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
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22/09/2026 • 23:02
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Análise do caso será retomada na quinta-feira (24).
Justiça
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22/09/2026 • 17:50
Dino cita Master e determina revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Governo tem 90 dias para cumprir decisão.
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21/09/2026 • 17:36
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas