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25/09/2026 • 10:03
Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno
Justiça
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25/09/2026 • 10:02
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
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22/09/2026 • 23:02
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Análise do caso será retomada na quinta-feira (24).
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22/09/2026 • 17:50
Dino cita Master e determina revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Governo tem 90 dias para cumprir decisão.
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21/09/2026 • 17:36
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
Justiça
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20/09/2026 • 22:40
STF reconhece que reajuste do Bolsa Família cumpre decisão da Corte sobre renda básica
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida atualizou os valores mediante critério objetivo de correção monetária.
Justiça
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20/09/2026 • 18:55
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022.
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17/09/2026 • 23:16
STF: Gilmar critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça
Antigo relator do caso rebateu citando indignação seletiva de Mendes.
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17/09/2026 • 22:55
Segunda fase da Operação Última Chamada amplia fiscalização do comércio de celulares irregulares
Ação reúne órgãos federais e forças de segurança para identificar aparelhos de origem irregular e coibir práticas ilegais na cadeia de comercialização.
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17/09/2026 • 11:16
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
Debate foi marcado para 25 de setembro.
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16/09/2026 • 09:05
Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção
Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado
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15/09/2026 • 19:22
Dino pede vista e adia análise no STF sobre casos envolvendo Moraes e Mendonça
O STF formou placar de 4 a 3 nesta terça-feira (15) para que a análise das condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça siga caminhos independentes. Prazo máximo de vista é de 90 dias.