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Justiça
01/10/2025 • 11:11
DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"
Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal
Justiça
Justiça
01/10/2025 • 08:42
STM empossa segunda ministra em 217 anos de história
Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 17:40
Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia
Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto
Justiça
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30/09/2025 • 17:36
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
Justiça
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30/09/2025 • 15:10
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 09:33
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas
Justiça
Justiça
29/09/2025 • 17:52
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital
Justiça
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29/09/2025 • 09:28
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
Justiça
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28/09/2025 • 09:53
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF
Medida é válida quando lei complementar tiver status de lei ordinária.
Justiça
Justiça
27/09/2025 • 17:11
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Justiça
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26/09/2025 • 17:31
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Justiça
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23/09/2025 • 17:15
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar