O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu durante a análise sobre se os casos envolvendo Moraes e o também ministro André Mendonça devem tramitar de forma conjunta.
Dino defendeu que os dois casos sejam analisados em conjunto e questionou a condução dos processos pelo presidente do STF, Edson Fachin. Segundo o ministro, é necessário observar as regras processuais e evitar decisões diferentes para situações relacionadas ao mesmo contexto, envolvendo as investigações sobre o Banco Master.
Antes do pedido de vista, o plenário discutiu uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs o adiamento da análise e a reunião dos casos. A votação terminou com 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a análise individual dos casos, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião. Flávio Dino também se posicionou pela análise conjunta, mas pediu vista antes da conclusão da votação, e seu voto não foi contabilizado no placar.
Foto: Gustavo Moreno/STF.
A sessão desta terça-feira foi marcada por sucessivos confrontos entre os ministros. Houve momentos de tensão entre Flávio Dino e Edson Fachin durante uma discussão sobre as regras para intervenções no Plenário. Em outro momento, Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante o debate sobre a condução das investigações. Alexandre de Moraes também entrou em confronto verbal com Mendonça, com os dois trocando acusações sobre a atuação de cada um no caso. Os episódios expuseram as divergências internas da Corte ao longo da sessão.
O julgamento teve origem em um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master, e que fazem referência a Moraes. O ministro nega irregularidades e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional.
A sessão também contou com a ausência dos ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que se declararam, respectivamente, suspeito e impedido para participar da análise.
Com o pedido de vista de Dino, a decisão sobre a forma de tramitação dos casos e sobre o prosseguimento da análise envolvendo Moraes permanece pendente. O prazo regimental para devolução do processo é de até 90 dias, salvo eventual antecipação.
